A Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) realizou, dia 9 de agosto, a 1ª Audiência Pública para discutir o novo modelo de prestação do serviço de transporte público aquaviário. A Audiência foi realizada no auditório do Salão Nobre da Decania, no Centro de Tecnologia da Coppe, na Ilha do Fundão.
A UFRJ foi contratada pela Setrans para elaboração da modelagem da nova Concessão, que vai escolher a nova empresa que será responsável pelo transporte aquaviário de passageiros e de carga no Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo desta primeira audiência foi conhecer os problemas referentes ao transporte das diversas comunidades municipais conectadas com a opção pelo uso do transporte aquaviário, com a presença dos interlocutores relacionados ou interessados no tema. Desta forma, será possível a construção de um modelo para uma nova concessão desse serviço público de acordo com as necessidades dessas comunidades.
Os assuntos a serem tratados neste encontro abordaram aspectos como custos, qualidade de serviços operacionais e externalidades para a sociedade em geral. Os resultados apurados servirão de subsídios para o desenvolvimento do modelo de prestação do serviço público aquaviário, de forma a ser desenvolvido o modelo mais adequado para atender às comunidades.
Com isso, e após o desenvolvimento preliminar e seleção de possíveis modelos, a UFRJ apresentará à Setrans uma proposta de concepção geral da modelagem que atenda às necessidades elencadas pelas sugestões obtidas dos representantes presentes na audiência, com o melhor custo-benefício financeiro para o Estado do Rio de Janeiro.
Convidados
Os convidados para esta 1ª Audiência Pública são representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ (Frente Parlamentar em Apoio ao Transporte Aquaviário – FPTA e Comissão de Transportes);
Autoridade Marítima (Capitania dos Portos do Rio de Janeiro – CPRJ);
Câmara Municipal de Angra dos Reis; Câmara Municipal de Duque de Caxias;
Câmara Municipal de Magé;
Câmara Municipal de Mangaratiba;
Câmara Municipal de Niterói;
Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
Câmara Municipal de São Gonçalo;
Conselho Estadual de Transportes e Logística;
Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ;
Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ;
Prefeitura Municipal de Angra dos Reis;
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;
Prefeitura Municipal de Magé;
Prefeitura Municipal de Mangaratiba;
Prefeitura Municipal de Niterói;
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Transportes – SMTR); Prefeitura Municipal de São Gonçalo;
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE; e Representantes da sociedade de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Ilha do Fundão, Ilha do Governador, Ilha Grande, Ilha de Paquetá, Mangaratiba, Magé, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Sepetiba.
Comments