III GSEA
SEMINÁRIO NACIONAL
DE GESTÃO SUSTENTÁVEL
DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS
21,22 E 23 de Agosto - 2024
das 8h00 às 18h00
REALIZAÇÃO
I SIGSEA
SIMPÓSIO INTERNACIONAL
GESTÃO SUSTENTÁVEL
DE ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS
Evento HÍBRIDO - online/presencial
Local: SALÃO NOBRE DA Decania do Centro de Tecnologia da UFRJ.
Av: Athos da Silveira Ramos, 149 – Bloco A – 2º andar.
Este evento consiste na realização integrada e concomitante da terceira edição nacional do Seminário Nacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas Aquáticos e primeira do Simpósio Internacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas – III GSEA/I SGSEA. Desde sua concepção original com o eixo temático comum gestão sustentável de ecossistemas aquáticos no âmbito das Ciências Ambientais e áreas afins, o enfoque desse evento concerne ao estudo dos impactos socioambientais e alternativas promissoras de gestão no contexto das crescentes e aceleradas mudanças ecossistêmicas não-lineares e globais, decorrentes dos excessos do padrão de produção e consumo em larga escala das sociedades urbano-industriais de matriz energética de combustíveis fósseis emergente na Primeira Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII (MEA/ONU, 2005; Anais I GSEA, 2012). Tais mudanças proporcionaram ganhos substanciais e econômicos ao bem-estar humano, porém com um custo muito elevado (degradação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, aquecimento global, secas e crise hídrica, pandemias, exacerbação da pobreza de segmentos sociais mais vulneráveis, refugiados climáticos). O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática das Nações Unidades (IPCC) em seu quarto relatório (2007) afirmara que “o aquecimento do sistema climático é inequívoco”, admitindo em 90% a sua causa ser proveniente de atividades humanas. A COP27 de Sharm El-Sheikh, no corolário das conferências anteriores, que considera como sua principal meta a implementação de medidas efetivas, como a substituição das fontes de energia geradora do efeito estufa por outras renováveis, para a limitação em 1,5C a temperatura do planeta, aprovou, em decisão histórica, a criação de um fundo para financiar danos dos efeitos extremos do clima sofridos por países considerados mais vulneráveis.
Essas mudanças em ecossistemas aquáticos adquirem maior magnitude em razão da água com seus compartimentos no planeta (oceanos, geleiras/calotas polares, aquíferos, lagos doces e salgados, rios, vapor d´água) cobrir cerca de 70% da superfície Terra e totalizar um volume de 1.386 milhões de quilômetros cúbicos e ser um fator regulador dos demais ecossistemas da biosfera, além de essencial e indispensável à sobrevivência biológica e sociocultural dos seres vivos. Os desastres e catástrofes decorrentes dessas mudanças têm se intensificado a partir das últimas décadas, passando a ocorrer mais frequentemente e de modo crescente e rápido têm acarretado perdas de vidas humanas e prejuízos econômicos com a exacerbação da pobreza para significativas parcelas da população do globo. Elas se configuram alterações abruptas em seus habitats provocadas por fenômenos naturais extremos (furacões, tsunamis, enchentes, secas, epidemias, redução da biodiversidade, erosões de nutrientes, desertificação, redução das calotas polares, elevação do nível do oceano) e que teriam como suas principais causas o aquecimento global da atmosfera provocado pelo paradigma industrial moderno (poluição, efeito estufa e chuva ácida provenientes de gases de combustíveis fósseis e desmatamentos, sobrepesca, radiação nuclear, acidentes industriais, monocultura, contaminação por agrotóxicos etc.).
A partir da oportuna contribuição da obra de Elinor Ostrom “Governing the commons: the evolution of institutions for collective action” (1990) no contexto da atual crise ambiental associada ao decréscimo da abundância dos recursos naturais e, principalmente, à erosão dos meios de vida dos povos tradicionais, acarretando perda de biodiversidade biológica e cultural, empobrecimento e marginalização das comunidades tradicionais, o tema da Teoria dos Comuns – “commons” – ganhou relevância no âmbito da gestão sustentável dos recursos naturais. A necessidade de mudança nas bases do sistema de governança dos recursos naturais tem sido reconhecida para a solução das várias crises que têm ameaçado nosso planeta – crise climática, crise alimentar, crise da água, crise da pesca, entre outros. Os recursos estão se escasseando, a extensão da esfera mercantil em continuidade da privatização dos “commons”, o desaparecimento das comunidades locais (Petitjean, 2012; Kalikoski, 2007). Conforme Berkes e Folke (1998) explicam, parte da crise ambiental existente é decorrente da erosão de arranjos institucionais baseados na gestão comunitária que foram chaves para a gestão sustentável dos recursos naturais durante décadas. Eles seriam um modelo de futuro, capaz para enfrentar as crises observadas em todo o planeta e os desafios globais – como a mudança climática – com mais garantias de sustentabilidade, democracia e justiça social do que os modelos privilegiados de governos, grandes empresas, instituições internacionais (Petitjean, 2012). Esses sistemas de propriedades comunais são encontrados em todas as partes do globo e de todo tipo de recursos (Berkes, 2005), sendo de extrema relevância a participação das populações e povos tradicionais em políticas públicas de conservação dos ecossistemas, que detêm a chave de uma exitosa conservação da biodiversidade, segundo Levin, S. et al. (2001), contribuindo, assim, para a mitigação ou adaptação às mudanças não-lineares de ecossistemas aquáticos.
E, conforme a concepção do eixo temático do evento GSEA, a pesca artesanal adquire relevância. Essa tradicional modalidade de manejo de pequena escala de recursos de fauna e flora aquáticas tem obtido reconhecimento crescente pelas agendas do desenvolvimento sustentável desde a Agenda 21 de 1992, por ser adaptativo à complexidade ecossistêmica, com as suas sazonalidades e conectividades das espécies, contribuindo para o bem-estar social e ecológico. Também, a FAO (2017), alegando uma dívida histórica com esse setor de produção econômica primária, lançou pela primeira vez recentemente um conjunto de diretrizes elaborado em sentido bottom-up para a sustentabilidade da pesca artesanal, visando contribuir na segurança alimentar e erradicação da pobreza. Além da sua importância econômica aliada ao bem-estar social e à conservação da biodiversidade, cabe ressaltar os aspectos cognitivos e etnocientíficos dos saberes tradicionais dos (as) pescadores (as) artesanais associados à biodiversidade aquática com propriedades fuzzy, adequadas à complexidade ecossistêmica. Eles constituem um corpo complexo de conhecimentos cumulativos, designados pela literatura de Conhecimentos Ecológicos Tradicionais – CET, gerados nas interações do homem com a natureza e que evoluem por processos recursivos e adaptativos, sendo repassados e atualizados através das gerações ao longo dos séculos (Berkes et al., 2001; Diegues, 2004; Carneiro et al., 2012).
OBJETIVO
O III-GSEA / I-SIGSEA tem por objetivo comum compartilhar pesquisas do Brasil e de outros países sobre desafios e iniciativas promissoras para a mitigação e a adaptação das sociedades humanas aos efeitos extremos das mudanças não-lineares em ecossistemas aquáticos, com prioridade para um dos setores socioeconômicos de grande importância para a segurança alimentar mundial sustentável e mais vulneráveis, a pesca de pequena escala ou artesanal como estratégia de ecodesenvolvimento nas regiões de águas continentais, zonas costeiro-marinhas e áreas úmidas, contribuindo, assim, no design de governanças interativas em apoio ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas com ênfase na integração dos objetivos: 1 Erradicação da Pobreza; 6 Água Potável e Saneamento; 13 Ação contra a Mudança Global do Clima e 14 Vida na Água.
A Agenda do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável das Águas:
Discutir a gestão sustentável das águas na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável tanto em ecossistemas de águas continentais quanto de ecossistemas marinhos.
ODS 1 “Erradicação da Pobreza - Ponto central para toda a estratégia de desenvolvimento sustentável;
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Políticas públicas concernentes à mitigação da exacerbação da pobreza de segmentos sociais mais vulneráveis.
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Diretrizes em sentido bottom-up para a sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais, visando contribuir com a segurança alimentar e erradicação da pobreza.
ODS 6 “Água Potável e Saneamento” - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos;
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O status do Sistema Nacional de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Brasil ante a desigualdade social e as mudanças climáticas
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Gestão de Comitês de Bacias Hidrográficas: efetividade e desafios à participação de povos tradicionais em sua gestão
ODS 13 Ação contra a Mudança Global do Clima - Importância à resiliência e a capacidade de adaptação dos agrupamentos humanos frente aos riscos associados ao clima e às catástrofes naturais;
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Necessidade de mudança nas bases do sistema de governança dos recursos naturais como solução das várias crises que têm ameaçado nosso planeta – crise climática, crise alimentar, crise da água, crise da pesca, entre outros.
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Fortalecimento dos arranjos institucionais baseados na gestão comunitária e chaves para a gestão sustentável dos recursos naturais.
ODS 14 “Vida na Água”: 2030 A Década dos Oceanos - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos;
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O status do gerenciamento costeiro do Brasil no esforço partilhado e global com as ciências oceânicas
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Direitos dos povos e comunidades tradicionais por oceanos saudáveis e pelos territórios pesqueiros (“maretórios”)
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A experiência da COFREM na perspectiva da gestão compartilhada
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Economia Azul e Justiça Azul
EIXOS TEMÁTICOS
1 - As Águas e os Commons
Contextualizar a gestão das águas com o pressuposto do “bem comum”.
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Gestão das águas na perspectiva da Teoria dos Comuns (Commons);
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A água como bem comum e os conflitos de seus regimes apropriação;
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Desenvolvimento territorial sustentável de bacias hidrográficas e zonas costeiro-marinhas;
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Governança das águas por abordagens ecossistêmicas e adaptativas;
2 - A Pesca Artesanal ou de Pequena Escala: Manejo, Importância, Gestão e Resiliência
Focalizar a pesca artesanal ou de pequena escala, por seu manejo pressupor a biodiversidade de fauna e flora aquáticas, como estratégia para a gestão sustentável de ecossistemas aquáticos e para o ecodesenvolvimento.
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Caracterização do manejo da pesca artesanal;
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Reconhecimento da pesca artesanal pelas agendas do desenvolvimento sustentável;
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Importância do pescado artesanal para a segurança alimentar e nutricional;
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Viabilidade econômica da pesca artesanal ante a sua invisibilidade pelas políticas públicas e pelo mercado;
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Movimentos sociais de lutas pelos territórios pesqueiros e participação das mulheres na pesca artesanal;
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Modalidades de gestão sustentável da pesca artesanal;
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Contribuições dos conhecimentos ecológicos tradicionais/locais da pesca artesanal na gestão sustentável da pesca e de unidades de conservação;
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Vulnerabilidade e estratégias adaptativas da pesca artesanal ante os efeitos extremos das mudanças ecossistêmicas e climáticas de causas antropogênicas;
3 - A Agenda do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável das Águas
Discutir a gestão sustentável das águas na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável tanto em ecossistemas de águas continentais quanto de ecossistemas marinhos.
ODS 1 “Erradicação da Pobreza - Ponto central para toda a estratégia de desenvolvimento sustentável;
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Políticas públicas concernentes à mitigação da exacerbação da pobreza de segmentos sociais mais vulneráveis.
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Diretrizes em sentido bottom-up para a sustentabilidade de povos e comunidades tradicionais, visando contribuir com a segurança alimentar e erradicação da pobreza.
ODS 6 “Água Potável e Saneamento” - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos;
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O status do Sistema Nacional de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Brasil ante a desigualdade social e as mudanças climáticas
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Gestão de Comitês de Bacias Hidrográficas: efetividade e desafios à participação de povos tradicionais em sua gestão
ODS 13 "Ação contra a Mudança Global do Clima - Importância à resiliência e a capacidade de adaptação dos agrupamentos humanos frente aos riscos associados ao clima e às catástrofes naturais;
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Necessidade de mudança nas bases do sistema de governança dos recursos naturais como solução das várias crises que têm ameaçado nosso planeta – crise climática, crise alimentar, crise da água, crise da pesca, entre outros.
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Fortalecimento dos arranjos institucionais baseados na gestão comunitária e chaves para a gestão sustentável dos recursos naturais.
ODS 14 “Vida na Água”: 2030 A Década dos Oceanos - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos ;
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O status do gerenciamento costeiro do Brasil no esforço partilhado e global com as ciências oceânicas
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Direitos dos povos e comunidades tradicionais por oceanos saudáveis e pelos territórios pesqueiros (“maretórios”)
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A experiência da COFREM na perspectiva da gestão compartilhada
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Economia Azul e Justiça Azul
4 - Ações Corporativas de Mitigação e Compensação Ambiental de apoio à Pesca Artesanal
Discutir medidas mitigatórias e compensatórias de grandes empreendimentos em ecossistemas aquáticos – hidrelétricas, mineração, petróleo e gás offshore, nuclear- nas perspectivas de abordagens da ecologia humana, ecossistêmicas e do Cogerenciamento.
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Avaliação da compensação ambiental na perspectiva do cogerenciamento dos ecossistemas aquáticos;
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Projetos de fortalecimento da organização comunitária para ações de Geração de Trabalho e Renda de comunidades de pescadores artesanais;
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PEA – Projetos de Educação Ambiental para comunidades pesqueiras;
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Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
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Acordos de pesca a montante e a jusante de hidrelétricas;
5 - Tecnologias Sustentáveis de Auxílio à Pesca Artesanal
Ressaltar inovações tecnológicas que assegurem a sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos, por meio da mitigação das ações antrópicas, da interatividade no trabalho da pesca e do beneficiamento do pescado para um mercado de consumo sustentável.
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Materiais biodegradáveis para petrechos de pesca e logística reversa para a mitigação da “pesca fantasma”;
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Aplicativos de auxílio ao manejo e à gestão da pesca artesanal;
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Tecnologias de beneficiamento e rastreabilidade do pescado artesanal para a segurança alimentar;
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERKES, F. Sistemas Sociais, Sistemas Ecológicos e Direitos de Apropriação de Recursos Naturais. In: VIEIRA, P. F; BERKES, F; SEIXAS, C. S. Gestão integrada e participativa de recursos naturais: conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED. 2005.
BERKES, F., AND C. FOLKE. Linking Social and Ecological Systems: Management Practices and Social Mechanisms for Building Resilience. Cambridge University Press, New York, 1998.
BERKES, F.; MAHON, R.; MCCONNEY, P.; POLLNAC, R. B.; POMEROY, R. S. (Orgs.). Managing small-scale fisheries: alternative directions and methods. international development research, International Development Research Centre, Ottawa, 2001.
CARNEIRO, AMM; COSENZA, C.N.; HAGUENAUER, C (Orgs.). Anais do I Seminário Nacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas Aquáticos – I GSEA. Arraial do Cabo: Programa de Engenharia de Produção – COPPE/UFRJ, Apoio: CAPES e Fundação SOS Mata Atlântica, 2012. ISBN 978-85-285-0156-8.
CARNEIRO, Antônio Marcos Muniz; DIEGUES, Antonio Carlos; VIEIRA, Luiz Fernando. Extensão participativa para a sustentabilidade da pesca artesanal. Curitiba: Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), 2014.
DIEGUES, Antonio. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Editora Hucitec/NUPAUB, 2004.
FAO/ONU. Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável (Diretrizes PPE), no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza, 2017.
KALIKOSKI, Daniela. Áreas Marinhas Protegidas, Conservação e Justiça Social: Considerações à Luz da Teoria dos
Comuns. In: BRASIL: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Áreas Aquáticas Protegidas como Instrumento de Gestão Pesqueira - Série Áreas Protegidas do Brasil, 4. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Núcleo da Zona Costeira e Marinha, 2007.
LEVIN, S. Encyclopedia of Biodiversity, Volume 1. Academic Press, 2001.
MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESMENT: Ecosystem and Human Well-being: Synthesis Reports: http://www. millenniumassessment.org/en/, March, 2005.
OSTRON, E. Governing the commons. The evolution of institutions for collective action.. Cambrige, UK: Cmabridge Universigy Press, 1990.
PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA-IPCC. Sumário para os formuladores de políticas, contribuição do Grupo II ao quarto relatório de avaliação do IPCC: Impactos, adaptação e vulnerabilidade. Genebra: IPCC/OMM-PNUMA, 2007.
PETITJEANO, Olivier. Os Comuns: um Modelo de Futuro. Revista Passerelle, ISBN: 2-914180-44-6 / Paris, junho de 2012 / June 2012.
programação
Estamos felizes em compartilhar a programação completa de tudo o que acontecerá durante nosso seminário. Fique à vontade para entrar em contato com perguntas gerais ou para obter detalhes específicos sobre o III GSEA / I SIGSEA.
Primeiro Dia
07h00 - Credenciamento
08h00 às 9h00 - Abertura
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Apresentação: cumprimentos, justificativas, objetivos, metodologia, programação e resultados esperados;
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Participantes: identificação e expectativas (comunicação a dois);
09h10 - Painel Integrado: Impactos das Mudanças Não-Lineares e Limites do Paradigma Moderno
Palestra: A Pesca Artesanal na Amazônia: Importância e Resiliência para os Povos Tradicionais ante Impactos das Mudanças Ecossistêmicas Não-Lineares e Globais.
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Palestrante: Prof. Dr. Miguel Petrere - PhD pela School of Biological Sciences - University of East Anglia/Fisheries Directorate - Lowestoft (1982), Reino Unido, Professor Titular Livre na Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém-PA, Brasil;
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Moderadora: Profa. Dra. Norma Valencio – Programa de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos – PPGCam/UFSCar, São Carlos, Brasil.
10h10 – Intervalo
Coffee-Brake
10h20 - Sessão Dirigida I: Impactos das Mudanças Não-Lineares nos Ecossistemas Aquáticos e na Saúde Humana
Expositores:
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Professora, Dra. Natália Barbosa de Carvalho, Pesquisadora do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG-Programa de Planejamento Energético, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
A cultura anti-urbana da água nas cidades.
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Professora, Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti:, Grupo de Estudos de Direito de Águas (GEDA) UEA/UFAM) , Manaus, Brasil;
-
Prof. Dr. Jose Carlos Merino – UMSM, Lima, Peru.
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Moderador: Prof. Dr. Marcos Freitas – Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais -IVIG- Programa de Planejamento Energético, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, Brasil.
12h45 - Almoço
14h00 - Sessão de Comunicações Orais
GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS AQUÁTICOS
1) DESAFIOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MANAUS: PRIVATIZAÇÃO E DESIGUALDADE
Carla, TORQUATO - Universidade do Estado do Amazonas/UEA
2) POSSIBILIDADES PARA UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DIALÓGICA EMPLANOS DE COMPENSAÇÃO
Msc. Davi Henrique Xavier Branco Carioni RODRIGUES
PPG-Oceanografia/UERJ e ONG Germinal Terra, Trabalho e Educação
Fellipe Redó Garcia LEITE –
PPG-Tecnologia para o Desenvolvimento Social/NIDES/UFRJ
Prof. Dr. Ricardo Ferreira de MELLO
PPG-Tecnologia para o Desenvolvimento Social/NIDES/UFRJ
Nicole Russo GUERRATO - UNIFESP
Pedro FIDELMAN2 e Leandra Regina GONÇALVES1
1UNIFESP - Campus da Baixada Santista, 2THE UNIVERSITY OF QUEENSLAND - Centre for Police Future
Patrícia Forte Attademo FERREIRA
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Amanda Nicole Aguiar de OLIVEIRA
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Priscila da Silva SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
5) ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (CBH-BIG) E O PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RH I,
Vitor Santos Lisboa - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
16h00 - Intervalo
Coffee-Break
16h30 - Painel Integrado II: Interações Seculares do Homem com o Mundo Natural
Palestra: Aportes del Saber Precolombino sobre el Manejo Artesanal de los recursos Marinos para la Seguridad Alimentaria Contemporánea en el Perú;
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Palestrante: Alfredo Almendariz Abanto - Associación Pesquera para el Consumo Humano – APCH, Perú;
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Moderador: Prof. Dr. Jose Carlos Merino – UMSM, Lima, Peru.
18h30 - Encerramento
Entrega de relatórios parciais das atividades interativas
Segundo Dia
08h00 - Credenciamento
08h30 - Painel Integrado III: Novas Diretrizes para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Aquáticos
Palestra: The Image Fallacy: Rethinking the Tragedy of the Commons;
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Palestrante: Svein Jentoft - Professor emeritus at the Norwegian College of Fishery Science, UiT – The Arctic University of Norway, and a founding member of the Too Big to Ignore (TBTI), Tromsø, Norway;
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Moderador: Professor, Dr. Sergio Macedo Gomes de Mattos – Instituto MARAMAR, Too Be To Ignore – TBTI Global, Recife, Brasil.
10:00 - Intervalo
Coffee-Brake
10:15 - Sessão Dirigida II: Modernização e Mudanças Gestão Sustentável das Zonas Costeiro-Marinhas
Expositores:
"Políticas Públicas e Movimentos Atuais no Campo do Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho no Brasil ."
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Marinez Eymael Garcia Scherer, Professora Associada da Universidade Federal de Santa Catarina e Coordenadora-Geral do Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, na Secretaria Nacional de Mudança do Clima, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília, Brasil.
"CONFREM - História, Missão, Organização, Experiências e Principais Desafios;"
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Flavio Diniz Gaspar Lontro, Presidente da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM, Rio de Janeiro, Brasil.
"Sistemas Alternativos de Governança para o Uso Compartilhado e Sustentável das Zonas Costeiras; "
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Dr. Alexander Turra, Professor Titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e coordenador da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGO) IOUSP, Ubatuba - SP, Brasil.
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Professor, Ricardo Ganem Leal, Superintendente de Sustentabilidade de Negócio, PORTOS RIO - Autoridade Portuária, Coordenador de Pesquisa em Gestão, Manejo e Conservação de Unidades de Conservação do Instituto Virtual Iternacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
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Moderador: Prof. Dr. Marcos Freitas, IVIG/PPE-COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil
12h45 - Almoço
14h30 - Sessão Dirigida III: Modernização e Mudanças, Gestão Sustentável de Recursos Hídricos
Expositores:
"A ANA e as Políticas Públicas de Priorização do Fornecimento da Água Limpa e o Saneamento Básico"..
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Profª, Drª Lígia Maria Nascimento de Araújo, Engenharia Civil com ênfase em Obras Hidráulicas e Saneamento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ (1980). Mestrado em Recursos Hídricos (1994) e Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento (2016) pela COPPE/UFRJ. É Coordenadora de Regulação Saneamento Básico, Agência Nacional das Águas - ANA.
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Dr. Frederico Yuri Hanai, Professor Associado do Programa de Pós-graduação de Ciências Ambientais (PPGCam), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos – SP, Brasil.
"Lei das Águas: superando a tragédia dos comuns "
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Adriana Bocaiuva , diretora presidente do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH Baía de Guanabara) e Coordenadora do Forum Fluminense de Comitês de Bacia. Especializada em Direito Ambiental pela PUC-Rio, mestre em Engenharia Urbana Ambiental pela
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Technische Universität Carolo-Wilhelmina zu Braunschweig e PUC-Rio, e doutora pelo Instituto de Economia da UFRJ.
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Moderador: Prof. Drº Paulo Cesar Colonna Rosman - Graduado em Engenharia Civil, ênfase Obras Hidráulicas e Saneamento, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), M.Sc. em Engenharia Oceânica pela COPPE/UFRJ (1979) e Ph.D. em Engenharia Costeira no Civil Eng. Dept. – MIT – Massachusetts Institute of Technology – USA (1987). Professor Titular do Dept. Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica/UFRJ e da Área de Engenharia Costeira & Oceanográfica do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil.
16:30 hs - Intervalo
Coffee-Brake
16:45 - COMUNICAÇÕES ORAIS
PESCA ARTESANAL & SUSTENTABILDIADE
Júlia Benevenuti SOARES - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros, Niterói, RJ, Brasil
JULIANA OLIVEIRA GÓES - Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade – UFRJ
Lorena Soares Agostinho, Sergio Maia Lima Queiroz e Fabio Di Dario
Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ) - Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, NUPEM/UFRJ.
Maurício ABREU - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros, Instituto de Biologia
Regina, CARMELA - Centro universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO)
18h30 - Encerramento
Entrega de relatórios parciais das atividades interativas.
Terceiro Dia
08h00 - Credenciamento
08h30 - Painel Integrado IV: Povos Tradicionais de Ecossistemas Aquáticos
Palestra: Povos e Águas: Inventário de Áreas Úmidas Brasileiras;
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Palestrante: Professor, Drº Roberto Adrian Ribaric - Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP, com ênfase em Antropologia. Ex-editor da Revista Margem. Pesquisador Associado ao NUPAUB-USP.
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Moderador: Prof. Dr. Marcio D'Olne Campos, Museu de Astronomia e Ciências Afins, Rio de Janeiro, Brasil.
10:00hs - Intervalo
Coffee-Brake
10h15 - Sessão Dirigida IV: Commons: Conhecimentos Ecológicos Tradicionais, Adaptação e Direito
Expositores:
Conhecimentos Ecológicos Tradicionais de Pescadores Artesanais: uma Abordagem Integrada.
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Dr. Antônio Marcos Muniz Carneiro - Professor Colaborador do Núcleo Inteddisciplinar de Desenvolvimento Social - NIDES/UFRJ; pós-doutoramdio do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos - PPGCAm/UFSCar
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Professor, Pedro Paulo Vieira - Doutor em Ciências e Pós-Doutor no Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ. Atuou como pesquisador em Medicina Tropical na Amazônia e coordenador de expedições da National Geographic Society na América do Sul. Rio de Janeiro, Brasil
O Direito dos Povos Tradicionais aos Saberes Ancestrais Associados à Biodiversidade
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Drª Eliane Moreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, Brasil;
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Moderador: Dr. Adrian Ribaric, NUPAUB/USP, São Paulo/SP, Brasil
12h45 - Almoço
14h00 - Sessão de Comunicações Orais
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Marcela Dálete de MORAES SANTOS - Universidade Federal de São Paulo, campus da Baixada Santista
Deborah Santos PRADO
Universidade Federal de São Paulo, campus da Baixada Santista
Giovanna Santini Ruta Lopes - Universidade Federal de São Paulo
Leandra Regina Gonçalves Torres - Universidade Federal de São Paulo
3) O QUE A LITERATURA NOS DIZ SOBRE UM PSA PARA PESCA?
Laura Detore Develey - Instituto do Mar – Unifesp/Baixada Santista
Leandra Regina Gonçalves
Instituto do Mar – Unifesp/Baixada Santista
4) ADEQUAÇÃO E EFICÁCIA PARA REDUZIR A PESCA FANTASMA NA PESCA DE LAGOSTAS COM COVOS NO BRASIL
Vanildo Oliveira, Sérgio Mattos, Rodrigo Marinho de Sá, Thamires Magalhaes e José Carlos Pachedo
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE,
Departamento de Pesca e Aquicultura - DEPAq
Laboratório de Pesca Sustentável – LAPESU
16:00 hs- Intervalo
Coffee-Brake
16:15 hs - Atividades Interativas
Oficina 01: Mapeamento com OPENSTREETMAP e criação de mapa web com uMAP.
Coordenador(a): Profª Drª. Raquel DeZidério Souto, Oceanógrafa e doutora em ciências (geografia). Presidenta do IVIDES.org. Sua principal linha de pesquisa atualmente é o desenvolvimento de programas para mapeamento colaborativo, utilizando OpenStreetMap e geolocalização.
Oficina 02: Projetação participativa - delineamento colaborativo de projeto bilateral Brasil & Peru de ações promissoras para sistemas de pesca e aquicultura de pequena escala nos dois países;
Coordenador: Dr. Antônio Marcos Muniz Carneiro - Professor Colaborador do Núcleo Inteddisciplinar de Desenvolvimento Social - NIDES/UFRJ; pós-doutoramdio do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos - PPGCAm/UFSCar
Feedback: problematizações e rodas de conversa com os (as) participantes sobre as sessões painel e sessão dirigida
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Mello – DEI-POLITÉCNICA/UFRJ, NIDES/UFRJ, Rio de Janeiro, Brasil;
18h30 - Encerramento
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Avaliação;
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Agradecimentos;
Inscrições abertas para trabalhos de gestão sustentável de ecossistemas aquáticos na modalidade de resumo expandido.
DEADLINES
15/04 à 31/07/2024
Inscrição dos trabalhos
07/08/2024
Divulgação dos resultados
Atenção: Sentimos muito, mas tivemos um volume maior de trabalho do que o previsto. Por isso, os resultados estão demorando mais que o esperado.
Em breve avisamos.
07/08 à 15/08/2024
Inscrições para apresentação dos trabalhos
Envie seus trabalhos para o nosso Comitê Científico através do email:
iiigsea@ivig.coppe.ufrj.br
FORMATAÇÃO: RESUMO EXPANDIDO
Nome do autor e SOBRENOME
Nome da instituição
Endereço postal, telefone e eletrônico
__________________________________
Palavras-chave: gestão sustentável – interatividade ecodesenvolvimento (Máximo de 05 palavras)
1. INTRODUÇÃO
Apresentação da justificativa do problema estudado de forma clara e concisa com no máximo de 1.000 palavras e dos objetivos do trabalho realizado no último parágrafo deve conter.
2. METODOLOGIA
Focalização nos procedimentos de pesquisa e/ou assistência técnica utilizados, podendo mencionar suas referências teóricas e/ou conceitos utilizados na análise, sem exceder 1.000 (mil) palavras.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Indicação de dados obtidos, podendo ser apresentados na forma de Tabelas e/ou Figuras. Discussão dos resultados com base e comparação na literatura utilizada em outros trabalhos, indicando sua relevância, vantagens e possíveis limitações.
4. CONCLUSÃO
Frases curtas e com base nos objetivos e resultados do Resumo Expandido. Limite máximo de 200 (duzentas) palavras.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BROSE, Marcus (Org.). Metodologia Participativa – uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - FAO. Technical Guidelines for Responsible Fisheries No. 8. Rome: Fishery Resources Division,1999.
OSTRON, E. Governing the commons. The evolution of institutions for collective action.
Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1990.
VIEIRA, Paulo Freire et al. Gestão Integrada e Participativa de Recursos Naturais: conceitos,
métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, 2005.
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Agradecemos!
COMISSÃO ORGANIZADORA
Coordenação Geral
Prof. Associado Dr. Marcos Freitas
Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético PPE/COPPE/UFRJ
Coordenador do IVIG/COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil
Coordenador Científico
Dr. Antônio Marcos Muniz Carneiro - Professor Colaborador do Núcleo Inteddisciplinar de Desenvolvimento Social - NIDES/UFRJ; pós-doutoramdio do Programa de Pós-Graduação de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos - PPGCAm/UFSCar
Coordenador Técnico
Ailton Gouveia
IVIG/COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil
Coordenador de Finanças
Prof. Associado Dr. Fabrício Mollica Mendonça
Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal São João Del Rei , São João de Rei, Brasil
Coordenador de gestão participativa
Prof. Dr. Jose Carlos Merino
ingenieria industrial de la Universidad Peruana de
Ciencias Aplicadas – UPCA - Lima, Peru
Coordenador de metodologias participativas
Prof. Colaborador Dr. Ricardo Mello
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Desenvolvimento Social - PPGTDS / NIDES/UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil
Coordenador Relações Internacionais
Pesquisador Dr. Sergio Mattos
Rede de Pesquisa Too Be To Ignore – TBTI
Recife, Brasil
Gerente de metodologias participativas
Doutorando Victor Cunha - UENFE,
Campos dos Goytacazes, Brasil .
COMITÊ CIENTÍFICO
Coordenador de Finanças
Prof. Associado Dr. Fabrício Mollica Mendonça
Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal São João Del Rei , São João de Rei, Brasil
Coordenador de gestão participativa
Prof. Dr. Jose Carlos Merino
ingenieria industrial de la Universidad Peruana de
Ciencias Aplicadas – UPCA - Lima, Peru
Coordenador de metodologias participativas
Prof. Colaborador Dr. Ricardo Mello
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Desenvolvimento Social - PPGTDS / NIDES/UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil
Coordenador Relações Internacionais
Pesquisador Dr. Sergio Mattos
Rede de Pesquisa Too Be To Ignore – TBTI
Recife, Brasil
Gerente de metodologias participativas
Doutorando Victor Cunha - UENFE,
Campos dos Goytacazes, Brasil .
Apoio à Comissão Organizadora
Ailton Gouveia
IVIG/COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro, Brasil
COMITÊ CIENTÍFICO
Professora, Drª Ana Lucia Vendramini
Professora da Escola de Química e do PPG TDS do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, Coordenadora do Laboratório de Tecnologia de Alimentos e as atividades do Núcleo de Pesquisa em Ciência e Tecnologia de Alimentos – NPCTA, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Professor, Drº John Matias Wojciecjowski
Graduação em Planejamento Urbano e Regional da University of Waterloo, Canada (2000), Mestrado em Desenvolvimento Econômico Local da University of Waterloo, Canada (2002), Mestrado e Douyieadi em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC (2014) Membro da ONG Internacional World Fisheries Trust no Brasil e na Bolívia como especialista de desenvolvimento comunitário, arranjos produtivos locais e desenvolvimento pesqueiro de pequena escala.
Professor, Drº Emilio La Rovere
Professor Titular do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia - COPPE/UFRJ, coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA) e o Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CENTROCLIMA). - Rio de Janeiro, Brasil
Professora, Drª Marta Irving
Professora sênior do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social (EICOS/IP/UFRJ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, Brasil
Professor, Drº Marcos Pollete
Professor Dr. de Oceanografia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - Itajaí, Brasil.
Professora, Drª Norma Valencio
Professora Sênior do Departamento e PPG de Ciências Ambientais da UFSCar, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres - NEPED do DCAm/UFSCar e Professora Colaboradora do PPG Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNICAMP.
Professora, Drª Paula Campanha
Docente colaborador do Programa de Pós-graduação em Aquicultura e Pesca do Instituto de Pesca de São Paulo, Coordenadora do projeto Monitoramento da atividade pesqueira na calha do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Professora, Drº Raquel Dezidério Souto
Pós-doutoranda Doutora em Ciências (Geografia) pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG/UFRJ). Professora associada ao Laboratório de Cartografia. Presidenta no Instituto Virtual para o Desenvolvimento Sustentável - IVIDES - GeoCart/UFRJ, Integra as redes Red ProPlayas e Red Ibermar. - Rio de Janeiro, Brasil
Professor, Drº Ricardo Mello
Professor no Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento Social – PPGTDS, Coordenador do Programa de Extensão Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal – PAPESCA, POLITÉCNICA, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, Brasil
Professor, Drº Rodrigo de Freitas
Professor do PPG em Ciências Ambientais da UNISUL coordenador da Câmara Técnica de Gestão da Biodiversidade de suporte ao automonitoramento da pesca artesana, consultor PNUD.
Professor, Drº Roberto Adrian Ribaric
Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP, com ênfase em Antropologia. Ex-editor da Revista Margem. Pesquisador Associado ao NUPAUB-USP. Atua em pesquisas sobre direitos sociais e fundiários, cultura tradicional e popular, populações tradicionais, meio ambiente, patrimônio cultural e identidade. Coordena projetos como o Monitoramento Colaborativo da Tainha e o Saberes e Práticas Relacionadas à Canoa Caiçara.
PROFº DRº MARCOS FREITAS
Geógrafo - UERJ, mestre em engenharia nuclear e planejamento energético - COPPE/UFRJ, Doutor em Economia do Meio Ambiente - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales - EHESS/Paris.
Professor de Mestrado e Doutorado no Programa de Planejamento Energético - COPPE/UFRJ /Coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG/COPPE/UFRJ. Ex-Superintendente Aneel - Estudos e Informações Hidrológicas; Ex-Diretor Agência Nacional de Águas - ANA; Ex-Assessor Hidrológico Brasileiro na Organização Mundial de Meteorologia- OMM (1998 a 2004); Ex-Membro do INTERGOUVERNAMENTAL Panel on Climate Change - IPCC; Ex-Diretor Associaçao Brasileira de Recursos Hidricos e, Ex-Diretor Associação Brasileira de Planejamento Energético
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